Enfermagem News

  Roque de Sá/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social ( PLP 44/2022 ). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem . O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023. Castro destacou que a aprovação do projeto é a primeira solução apresentada pelo Senado para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do m...

Na próxima quarta feira o fórum de enfermagem decretou a realização de um ato em defesa do piso salarial da enfermagem no congresso em Brasília. com o propósito de pressionar o senado federal a votação para saber de onde sairá o custeio para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, havia dito que antes do primeiro turno já tinha a apuração dos votos para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022 como solução para o piso.  No entanto, só acontecerá após o fim das eleições, entre 3 e 5 de outubro, esse primeiro passo para a resolução do pagamento do piso salarial da enfermagem , segundo fontes do Metrópoles . Sem se pronunciar oficialmente sobre a data, os líderes do senado vão mesmo aguardar o primeiro turno para decidir o piso salarial. O ato será realizado pelo  Conselho Federal de Enfermagem , em conjunto com outras entidades que compõem o  Fórum Nacional da Enfermagem , como  Aben, CNTS, CNTSS, Anaten e Eneenf . ...