Piso salarial da enfermajem foi aprovado?

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O ano foi feito de muitas emendas constitucional, sendo 14 emendas no total, mais duas delas envolveram a categoria de enfermagem.

Na necessidade de apontar a fonte de financiamento para pagar o piso salarial da enfermagem, o supremo tribunal federal suspende a lei que regulamentou o piso salarial da enfermagem. 

Com a fixação dos valores do piso salarial da enfermagem o pagamento mínimo é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de Enfermagem e parteiras, como previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. A confederação nacional de saúde , hospitais e estabelecimento de serviços, justificam a suspenção da lei, alegando que o piso salarial era financeiramente inconpativel com a realidade dos estados e municipios.

Para viabilizar o pagamento, deputados e senadores se empenharam para indicar a fonte de recurso para o pagamento dos profissional de enfermagem, ja no fim de ano foi feita outra emenda constitucional sobre o tema, que direciona recursos do superávit financeiros de fundos públicos e do fundo social, para financiar o piso salarial da enfermagem, no setor publico , nas instituições filantrópicas, e prestadores de serviços com no mínimo 60% de atendimento pelo sistema único de saúde SUS.

Dever da união prestar assistência financeira aos estados distrito federal e municípios. Segundo o congresso nacional são estabelecido regras especiais para contabilização de pagamento desses vencimentos no teto de gasto e no limite de despesa com a folha pessoal. 

fonte : Radio senado